Escolas De Seção 83 B Eleição Não Qualificadas Stock Options

Cadwalader Cadwalader: escritórios de advocacia mais antigos em operação nos Estados Unidos. I. Introdução Em 17 de setembro de 2015, o IRS e o Departamento do Tesouro emitiram regulamentos finais, temporários e propostos nos termos da seção 871 (m) do Internal Revenue Code (coletivamente, o ldquonew regulationsrdquo) que fornecem as regras de retenção em equivalente de ldquodividend Payrdquo sobre derivativos que referem títulos de participação nos EUA. 1 Em geral, as regras restringem a classe de derivativos que teria sido sujeita a retenção nos termos dos regulamentos propostos em 2013 (o ldquo2013 proposto regulationrdquo). 2 Por exemplo, de acordo com os novos regulamentos, um contrato exclusivo não está sujeito a retenção, a menos que seu delta seja igual ou superior a 0,80, enquanto que, de acordo com os regulamentos propostos para 2013, a retenção teria sido imposta se o delta fosse de pelo menos 0,70. 3 No entanto, as novas regulamentações ainda requerem retenção no ldquoprice return onlyrdquo derivativos que não prevêem pagamentos que referenciem dividendos. 4 Além disso, os novos regulamentos atrasam a data efetiva que teria aplicado nos termos dos regulamentos propostos para 2013. De acordo com os novos regulamentos, a retenção é imposta sobre derivados de capital emitidos após 2016. 5 Os regulamentos propostos para 2013, em geral, teriam aplicado a todos os pagamentos efetuados em um derivativo de capital após 2015, independentemente do momento em que o derivativo foi concluído. Alguns dos aspectos mais importantes dos novos regulamentos são: Limite delta superior de 0,80. Conforme mencionado acima, os novos regulamentos aumentam o limite delta para um contrato ldquosimplerdquo para determinar se um derivativo de capital está sujeito a retenção de 0,80, de 0,70 nos regulamentos propostos para 2013. 6 Um contrato simples é um derivado para o qual os pagamentos são calculados por referência a um número único e fixo de ações que podem ser apuradas quando o derivativo é emitido e que tenha uma única data de vencimento ou exercício com relação a que todos os valores (exceto Qualquer pagamento antecipado ou qualquer pré-pagamento periódico) devem ser calculados em relação ao título subjacente. 7 Regras especiais para contratos complexos. Os novos regulamentos não aplicam o teste delta 0.80 ao ldquocomplex contractsrdquo (ou seja, todos os derivados, além dos simples contratos). Em vez disso, as novas regulamentações adotam um teste de equivalente equivalentes que compara a mudança de valor de um contrato complexo com a mudança de valor das ações do valor patrimonial que seria mantido para proteger o derivativo sobre um aumento ou diminuição no preço do Segurança patrimonial por um desvio padrão. 8 Se a diferença proporcional entre (1) a alteração no valor do contrato complexo e a mudança de valor de sua cobertura não for superior a (2) a mudança de valor de um contrato simples de referência com respeito às mesmas ações com um delta De 0,80 e a mudança de valor de sua cobertura, então o contrato complexo é substancialmente equivalente aos pagamentos subjacentes de garantia e dividendos equivalentes em relação a ele estão sujeitos a retenção. Teste de delta do dia 1 um. Os novos regulamentos testam um derivativeersquos delta (ou equivalência substancial) na emissão inicial. 10 Em contrapartida, os regulamentos propostos para 2013 procuram, em geral, testar um derivativo de cada vez que um estrangeiro adquiriu o derivativo e cada vez que um dividendo foi pago ou (no caso de derivativos de curto prazo), o derivativo foi descartado. O teste delta do dia um torna muito mais fácil para os contribuintes identificar derivados sujeitos a retenção. Instrumentos de dívida convertíveis. Embora os novos regulamentos se apliquem aos instrumentos de dívida conversíveis (como os regulamentos propostos para 2013), a combinação do aumento do limite de delta de 0,80 e do teste delta do dia 1 terá o efeito de isentar a maioria dos instrumentos de dívida conversíveis tradicionais porque geralmente eles têm deltas menores Do que 0,80 após a emissão. Retenção de dividendos de retorno de preço apenas. Conforme mencionado acima, os novos regulamentos mantêm a regra nos regulamentos propostos para 2013 que requer retenção de um derivado de capital que satisfaça o teste de delta de 0,80 ou o teste de equivalência substancial, mesmo se o derivativo não prevê pagamentos com base em dividendos, na teoria de que Os pagamentos de dividendos estão implícitos mesmo em um contrato que não os prevê. 11 Conforme discutido abaixo, acreditamos que esta regra continua a apresentar as questões legais das leis e dos tratados tributários. Regras simplificadas para determinar o valor de um pagamento equivalente ao dividendo sujeito a retenção. De acordo com os regulamentos propostos para 2013, o montante do pagamento equivalente a dividendos sujeito a retenção foi igual ao valor do dividendo por ação em relação ao título subjacente, multiplicado pelo número de ações do título subjacente referenciado no contrato, multiplicado pelo delta No momento em que o equivalente em dividendos foi determinado. Determinar o delta sempre que o equivalente de dividendo é determinado teria sido particularmente difícil como um assunto administrativo. Os novos regulamentos exigem que o delta seja determinado apenas no momento em que um derivativo é emitido. 12 Retenção em opções de curto prazo. Os novos regulamentos impõem uma retenção na opção de equivalência patrimonial com um delta de 0,80 ou mais, mesmo que a opção tenha um prazo de um ano ou menos e não seja exercida. Os regulamentos propostos para 2013 não exigem retenção de opções de curto prazo caducadas. Presunções para transações combinadas. Os regulamentos propostos para 2013 exigiram que um agente de retenção retido em um derivativo de capital que falhasse no teste delta se, depois de usar uma diligência razoável, o agente retido na fonte concluiu que o derivativo havia sido celebrado em uma conexão com outro derivado e, quando combinados, os derivativos Satisfeito o teste delta. Os novos regulamentos mantêm esta regra, 13, mas adicionam duas presunções úteis para corretores de curto prazo. Primeiro, um corretor de curto prazo pode presumir que as transações não são realizadas em conexão uma com a outra se a parte longa detém as transações em contas separadas, desde que o corretor não tenha conhecimento real de que a parte longa usou as contas separadas para Evite a seção 871 (m) ou que as transações foram realizadas em conexão uma com a outra. 14 Em segundo lugar, um corretor de curto prazo pode presumir que as transações não são registradas entre si, se estiverem inseridas pelo menos dois dias úteis, desde que o corretor não tenha conhecimento real de que as transações foram concluídas em Conexão entre si. 15 Estas presunções não se aplicam a partes longas 16, portanto, todas as transações que são celebradas em conexão uma com a outra são combinadas para determinar se uma pessoa longa está sujeita a imposto nos termos da seção 871 (m), mas, se a festa curta Benefícios de uma presunção, este imposto não pode ser cobrado através de retenção. Índices qualificados. Derivados que fazem referência a um índice indexado ldquoqualified não estão sujeitos a retenção na seção 871 (m). 17 Os novos regulamentos comprovam se um índice é um índice qualificado no primeiro dia útil do ano civil em que um derivativo é emitido, enquanto os regulamentos propostos em 2013 geralmente exigiam testes cada vez que um estrangeiro adquiriu o derivado. 18 O novo regulamento geralmente retém a definição de índice qualificado. No entanto, os novos regulamentos eliminam o requisito nos regulamentos propostos para 2013 de que qualquer reequilíbrio do índice basear-se em regras objetivas, permitindo assim o Índice SampP 500 e outros índices populacionais importantes Reequilibrar com base em critérios subjetivos para se qualificar como índices qualificados. 19 Os novos regulamentos também permitem que os índices se qualificem como índices qualificados se forem referenciados por futuros ou contratos de opção que negociam em certas câmaras de comércio ou câmaras de comércio, se o estoque de US for constituído por menos de 50 de sua ponderação. 20 Os regulamentos propostos para 2013 exigiam que um índice fosse referenciado por futuros ou contratos de opções que negociassem em uma bolsa de valores nacional ou em uma placa de comércio. Não há retenção até pagamento ou liquidação. Os novos regulamentos não exigem que uma parte curta retiene em uma parte longa estrangeira até que um pagamento seja feito sob o derivado ou há uma liquidação final do derivado. 21 Esta regra é menos onerosa do que a regra análoga nos regulamentos propostos para 2013, o que exigiria que os corretores retirem e paguem impostos sobre o pagamento de dividendos equivalentes durante o prazo do derivativo, mesmo que não tenham sido feitos pagamentos. No entanto, os novos regulamentos (como os regulamentos propostos para 2013) requerem retenção em uma liquidação final (incluindo um lapso de uma opção), mesmo que o agente de retenção não seja obrigado a efetuar um pagamento à contraparte estrangeira. 22 Nenhuma regra de delta constante. Os novos regulamentos eliminam a regra nos termos da regulamentação proposta em 2013, segundo a qual um derivativo que deveria ter um delta constante foi tratado como tendo um delta de 1,0 em relação a um número ajustado de ações. Assim, por exemplo, os pagamentos equivalentes de dividendos em um swap que faz referência a 100 ações da IBM e que tenham um delta constante de 0,50 geralmente não estarão sujeitos a retenção nos termos dos novos regulamentos, enquanto os regulamentos propostos para 2013 teriam tratado esse swap como referência de 50 ações Da IBM e com um delta de 1.0. Não há retenção em revendedores de derivativos qualificados. Para reduzir o potencial de retenções múltiplas em um único fluxo de dividendos, os novos regulamentos permitem que os negociadores de títulos estrangeiros e os bancos estrangeiros evitem estar sujeitos a retenção de dividendos e pagamentos equivalentes de dividendos, concordando em assumir a retenção primária e informar a responsabilidade quando eles passam esses valores Através dos clientes. 23 Data de entrada em atraso. Conforme mencionado acima, de acordo com os novos regulamentos, a retenção é exigida sobre os derivativos patrimoniais emitidos após 2016. 24 Os regulamentos propostos para 2013 geralmente se aplicariam a todos os pagamentos efetuados em um derivativo de capital após 2015, independentemente do momento em que o derivativo foi celebrado. A Parte II deste memorando discute a história e o propósito da seção 871 (m). A Parte III discute os novos regulamentos. II. A História e o Propósito da Seção 871 (m) Os pagamentos de dividendos de origem dos EUA a estrangeiros geralmente estão sujeitos a uma retenção na fonte de 30 EUA. Em contrapartida, os pagamentos da maioria dos derivativos patrimoniais historicamente não estavam sujeitos a retenção, mesmo que dependessem ou fossem determinados por referência a um dividendo de fonte dos EUA. 26 Assim, os pagamentos de dividendos substitutivos sobre swaps de capital em relação aos valores mobiliários dos EUA geralmente não estavam sujeitos a retenção. No início dos anos 2000, vários bancos entraram em estratégias de aprimoramento de ldquoyield com fundos de hedge estrangeiros que usaram derivativos para eliminar a retenção de dividendos em ações de US. Sob estas estratégias, um fundo de hedge estrangeiro transferiu suas ações norte-americanas para um banco pouco antes da data do ex-dividendo do estoque, e então entrou em um equity swap com o banco que referenciou o estoque, preservando assim a posição econômica do fundrsquos em relação ao estoque . Isso permitiu que o fundo recebesse pagamentos de dividendos substitutivos no âmbito do equity swap isento de retenção e readquira o estoque logo após o pagamento do dividendo. Um relatório de 2008 do Subcomité Permanente das Investigações Senatersquos detalhando esta transação levou à promulgação da seção 871 (m). 27 Nos termos da secção 871 (m), qualquer pagamento de dividendos equivalente a um estrangeiro ao abrigo de um equity swap está sujeito a uma retenção na fonte de 30 EUA se: O estrangeiro transferiu o stock subjacente para a sua contraparte em conexão com a transação (ou seja, o estoque subjacente ldquocrossed inrdquo ) A contraparte transferiu o estoque subjacente para o estrangeiro no termo da transação (ou seja, o estoque subjacente excedido) O estoque subjacente não era facilmente negociável em um mercado de valores mobiliários estabelecido ou o estoque subjacente foi lançado como garantia para o estrangeiro em conexão com A transação. 28 Assim, a linguagem estatutária da seção 871 (m) impõe a retenção em um grupo limitado de swaps de ações que, como as estratégias de aumento de rendimento do início dos anos 2000, possuem indícios de propriedade real de ações por parte de um estrangeiro através de um agente. A Seção 871 (m) também dá autoridade ao IRS para identificar outros swaps que devem estar sujeitos a retenção e impõe imposto de retenção na fonte sobre cada equity swap com início em 18 de março de 2012, exceto na medida em que sejam emitidos regulamentos que prevêem que o equity swap Não tem o potencial de evasão fiscal. 29 O IRS prorrogou repetidamente o prazo de 18 de março de 2012 e os novos regulamentos ampliam o prazo até 2017, momento em que o teste delta e o teste de equivalência substancial substituirão os quatro fatores legais descritos acima para determinar se uma transação tem potencial Para evasão fiscal. 30 Finalmente, a seção 871 (m) autoriza o IRS a impor uma retenção na fonte em ldquoany outro payrdquo que determina que é ldquosubstancialmente semelhante para os pagamentos que estão sujeitos a retenção nos termos da seção 871 (m). 31 Os novos regulamentos usam essa autoridade para impor imposto de retenção na fonte sobre todos os derivativos de patrimônio líquido dos EUA, incluindo instrumentos de dívida com componentes incorporados em ações e não apenas equity swaps. Os novos regulamentos mantêm uma distinção nominal entre os principais contratos de câmbio (ou seja, swaps) e outros instrumentos ligados à moeda, rdquo, mas as regras aplicam-se igualmente a ambas as classes de instrumentos. Este memorando refere-se a ambas as categorias como derivativos de capital próprio. Em 2012, o IRS emitiu um conjunto inicial de regulamentos propostos nos termos da seção 871 (m). 32 Em resposta a críticas consideráveis ​​dos participantes no mercado, em 2013 o IRS retirou os regulamentos propostos e emitiu os regulamentos propostos para 2013. 33 Os novos regulamentos revisam e finalizam os regulamentos propostos para 2013 e incluem regras relativas ao teste de equivalência substancial e aos negociantes de derivativos qualificados de forma temporária e proposta. III. Os novos regulamentos A. Em geral De acordo com os novos regulamentos, todos os derivativos patrimoniais estão potencialmente sujeitos a retenção nos termos da seção 871 (m). Para determinar se um derivativo de patrimônio está sujeito a retenção nos termos da seção 871 (m), o teste delta (para contratos simples) ou o teste de equivalência substancial (para contratos complexos) é aplicado ao derivado no início ou após uma modificação significativa subseqüente da derivado. 34 Se o derivativo satisfizer o teste relevante, quaisquer pagamentos equivalentes de dividendos com relação ao derivativo estão sujeitos a um imposto de retenção na fonte (ou menos sob um tratado tributário) após seu pagamento ou no término do derivativo (inclusive por compensação ou lapso ). Se o derivado não satisfizer o teste delta ou o teste de equivalência substancial na emissão, ele nunca estará sujeito a retenção (a menos que seja significativamente modificado e a derivada significativamente modificada esteja sujeita à seção 871 (m)). 35 B. O Teste Delta para Contratos Simples O teste delta aplica-se apenas a contratos simples. 36 Um derivado é um contrato simples se: Todos os valores a serem pagos ou recebidos no vencimento, no exercício ou em qualquer outra data de determinação de pagamento em relação ao título de capital subjacente são calculados por referência a um único número fixo de ações do Segurança do patrimônio líquido O número de ações do título de capital subjacente pode ser determinado quando o contrato é emitido e o derivado possui uma única data de vencimento ou exercício com relação a que todos os valores (que não sejam pagamentos antecipados ou quaisquer pagamentos periódicos) devem ser Calculado em relação à garantia patrimonial subjacente. 37 Para esse efeito, o número de ações de um título subjacente geralmente é o número de ações do título subjacente estipulado no contrato. No entanto, se a transação modifica esse número por um fator ou fração ou altere o valor de qualquer pagamento, o número é ajustado para levar em consideração o fator, fração ou outra modificação. 38 Assim, se a parte longa de uma transação receber ou efetuar pagamentos com base em 200 da apreciação de 100 ações, o número de ações do título subjacente é de 200 ações. Um contrato tem uma única data de exercício, embora possa ser exercido pelo titular em qualquer momento em ou antes da expiração do contrato. 39 Assim, uma opção de estilo americano é um contrato simples, mesmo que a opção possa ser exercida pelo titular em qualquer momento em ou antes da expiração da opção, desde que os valores devidos por força da opção sejam determinados por referência a um único , Número fixo de ações na data de exercício. Se um contrato simples tiver um delta de 0,80 ou mais, está sujeito a retenção nos termos da seção 871 (m). 40 Delta é a proporção da variação no valor justo de mercado de um derivado para uma pequena alteração no valor de mercado justo do número de ações da garantia patrimonial referenciada pelo derivado. Quanto maior for o derivativo dota, melhor o seu justo valor de mercado rastreia o valor justo de mercado do subjacente e, quanto mais economicamente equivalente é o subjacente. Um derivado ldquodelta onerdquo rastreia o subjacente em dólar por dólar. De acordo com os novos regulamentos, o delta de um derivado é testado somente quando a derivada é emitida. 42 Embora esta regra simplifique os regulamentos propostos para 2013 (que, como mencionado acima, testou um derivativeersquos delta em múltiplas ocasiões), tem a conseqüência infeliz de causar opções e outros derivados que estão listados em uma troca a serem tratados de forma diferente da sua sobre - Analistas do contador. Uma opção listada é tratada como emitida cada vez que ela é adquirida da bolsa (e não quando está listada) e, por causa da maneira como as opções listadas são negociadas, a transferência de uma opção listada também pode ser tratada como uma emissão em Os novos regulamentos. Assim, o delta de uma opção listada geralmente deve ser testado cada vez que um estrangeiro adquire a opção da troca e também pode ser testado sempre que a opção é posteriormente transferida para um estrangeiro, enquanto que o delta de um over-the - A opção de contador é testada somente quando a opção é vendida pela primeira vez. (Se a opção over-the-counter for posteriormente modificada significativamente, seria tratada como reeditada na data da modificação, e o instrumento modificado, portanto, seria reavaliado na data da modificação). 43 Da mesma forma, se um emissor listar Uma classe de notas vinculadas a ações em uma troca, e os investidores adquirem as notas da bolsa em momentos diferentes, então as notas serão tratadas como emitidas em cada aquisição (e não quando as notas estão listadas). O delta de um derivativo de capital incorporado em um instrumento de dívida ou outro derivado é determinado sem levar em consideração as mudanças no valor de mercado dos componentes do instrumento de dívida ou outro derivado que não estão diretamente relacionados ao elemento patrimonial do instrumento ( Como o componente de dívida de um instrumento de dívida convertível). 44 Os novos regulamentos fornecem uma regra de conveniência administrativa para derivativos com mais de nove ações de referência. Se a parte curta detém uma garantia negociada em bolsa (como um fundo negociado em bolsa) como hedge e a segurança negociada cambial faz referência substancialmente a todos os títulos subjacentes, então, em vez de calcular um delta separado para cada referente, A festa curta pode calcular os derivados do delta em relação ao hedge. 45 As partes curtas de derivativos indexados podem achar esta regra útil quando o índice de referência não é um índice indexável (como descrito abaixo na Parte III. H.1). Conforme mencionado acima, os regulamentos propostos para 2013 incluíram um limite de delta de 0,70, e os novos regulamentos aumentaram esse limite para 0,80. Nós suspeitamos que o IRS e o Departamento do Tesouro sempre esperavam que os regulamentos finais usassem um padrão de delta de 0,80. Oitenta por cento é um limiar comum para fins tributários 46 70 não é. Além disso, os praticantes geralmente usam um padrão de 80 delta para determinar se uma parte em um derivado possui um recurso financeiro de forma indireta sob a seção 1260. Seria estranho aplicar um padrão menor na seção 871 (m) do que o padrão usado para testar a propriedade construtiva . 47 C. O Teste de Equivalência Substancial para Contratos Complexos Um derivado que faz referência a uma segurança de capital dos EUA e não se qualifica como um contrato simples é referido nos novos regulamentos como um contrato ldquocomplexrdquo. 48 Por exemplo, se um derivado forneceu um estrangeiro com 200 de uma vantagem de estoque de referência, sujeito a um limite e 100 da reversão de stockrsquos de referência, não seria qualificado como um contrato simples e seria tratado como um contrato complexo porque os pagamentos Não são calculados por referência a um único número fixo de ações do título subjacente. 49 Da mesma forma, ldquoworst-ofrdquo basket notes (cujo retorno é calculado com referência ao estoque com pior desempenho em uma cesta) e notas com retornos ldquodigitalrdquo (cujo retorno não flui suavemente em correlação com o preço do estoque de referência) são tratados como Contratos complexos. Conforme mencionado acima, delta é a proporção da variação no valor de mercado justo de um derivado para uma pequena variação no valor justo de mercado do número de ações da garantia patrimonial referenciada pelo derivado. 50 Delta é mais difícil ou impossível de determinar para contratos complexos que fazem referência a diferentes ações ou números diferentes das mesmas ações de acordo com o desempenho dos títulos subjacentes. Por conseguinte, os novos regulamentos introduzem o teste de equivalência substancial para determinar quais contratos complexos estão sujeitos a retenção nos termos da secção 871 (m). 51 Para aplicar o teste de equivalência substancial, os novos regulamentos exigem que seja estabelecido um modelo de benchmark do contrato ldquimol. O benchmark de contrato simples é um contrato simples que é comparável ao contrato complexo, tem um delta de 0,80, faz referência ao título subjacente aplicável referenciado pelo contrato complexo e tem o mesmo prazo de vencimento do contrato complexo. 52 A relação entre o benchmark simples do contrato e as ações subjacentes é comparada à relação entre o contrato complexo e as ações que seriam usadas para protegê-lo sobre a faixa de preços do título subjacente representada por um aumento de preço por um padrão Desvio e uma diminuição do preço por um desvio padrão. 53 Se a diferença proporcional entre a mudança de valor do contrato complexo ea mudança de valor de sua cobertura dentro do intervalo de desvio padrão for igual ou inferior à mudança correspondente para o benchmark do contrato simples e as ações subjacentes, então o complexo O contrato mantém sua cobertura mais próxima do contrato de referência simples que controla seu hedge (ou seja, as ações subjacentes). Uma vez que o contrato de referência simples possui um delta de 0,80 e o contrato complexo tem uma maior correlação com sua cobertura, o contrato complexo está sujeito a retenção nos termos da seção 871 (m). 54 O teste de equivalência substancial não faz parte dos regulamentos propostos para 2013. Como resultado, o teste aparece na forma de regulamentos propostos temporários e novos, e o IRS solicitou comentários sobre a eficácia, administração e aplicação de testrsquos em contratos com múltiplos referentes. Se um contrato complexo faz referência a mais de nove ações e, para proteger o contrato complexo, a parte curta detém uma garantia negociada em bolsa (como um fundo negociado em bolsa) que faz referência substancialmente a todos os títulos subjacentes, então a parte curta pode tratar A garantia negociada em bolsa como o estoque subjacente para efeitos do teste de equivalência substancial. 55 Os novos regulamentos não descrevem como testar a equivalência substancial se um contrato complexo fizer referência de mais de uma, mas menos de 10 ações, ou faz referência a mais de nove ações, mas a parte curta não detém uma garantia negociada em bolsa como hedge. Em vez disso, os novos regulamentos fornecem simplesmente que os contribuintes devem aplicar os principais princípios da tesrícula de equivalência substancial aos contratos complexos que não são explicitamente abordados. 56 Partes curtas de derivados com múltiplos referentes podem desenvolver diferentes métodos de aplicação dos princípios do teste de equivalência substancial. D. Pagamentos Equivalentes de Dividendos Uma vez que um derivativo de equivalência patrimonial satisfaz o teste delta ou o teste de equivalência substancial, os pagamentos equivalentes de ldquodividend sob o derivado estão sujeitos a retenção. 1. Definição de ldquoPaymentrdquo Um pagamento para esses fins inclui qualquer valor bruto que faça referência ao pagamento de um dividendo e que seja usado para calcular qualquer valor líquido transferido para ou da parte comprida, mesmo que a parte longa faça um pagamento líquido ao curto A parte ou nenhum valor é pago porque o valor líquido é zero. 57 Assim, uma parte curta que não é necessária para fazer pagamentos líquidos para a longa parte ainda pode ter obrigações de retenção que teria que se financiar, a menos que negocie para receber pagamentos de indenização da parte longa. Uma das características mais controversas dos novos regulamentos é a retenção da regra dos regulamentos propostos para 2013 que um pagamento inclui não apenas um pagamento de dividendos real, mas também um pagamento de dividendos estimado que é implicitamente levado em consideração no cálculo de um ou mais dos Os termos da transação, como taxa de juros, valor nocional ou preço de compra. 58 Efetivamente, isso significa que todos os derivativos de patrimônio que satisfaçam o teste delta ou o teste de equivalência substancial e os dividendos de referência que pagam as ações dos EUA estarão sujeitos a retenção, mesmo que não prevejam o pagamento de pagamentos de dividendos substituídos à parte longa e O partido longo não possui nenhum risco econômico em relação ao valor dos dividendos futuros. Por exemplo, suponha que um contrato com um delta de 0,90 forneça a um estrangeiro com IBMsquos lado a lado e negativo, mas não seus dividendos. De acordo com os novos regulamentos, o estrangeiro estará sujeito a retenção em um pagamento equivalente equivalente de ldquodividend baseado nos dividendos reais pagos pela IBM (ou com base em dividendos estimados, se a parte curta especificar uma estimativa razoável na emissão), mesmo que o estrangeiro não seja Com direito a quaisquer dividendos. Efectivamente, o contrato considera que o estrangeiro recebe um pagamento de dividendos substituto (sujeito a retenção na base bruta) e depois paga o dividendo de volta à sua contraparte (sem dedução ou outra compensação contra a retenção). Isso é verdade, mesmo que não seja exigido nenhum pagamento ao abrigo do contrato até a rescisão e, no término, o estrangeiro não tem direito a receber quaisquer valores. É fácil entender por que o IRS e o Departamento do Tesouro incluíram esta regra para derivativos de curto prazo. Um derivado de um valor delta-one apenas derivado emitido muito pouco antes da data de referência do stockrsquos de referência fornecer à parte longa estrangeira o equivalente econômico de um dividendo porque a parte baixa tem pouco risco de dividendos (o montante do dividendo foi declarado e é Improvável que mude). 59 No entanto, a regra potencialmente impõe a retenção sobre os montantes que uma parte longa não tem direito no caso de contratos de longo prazo e mesmo opções de curto prazo que caducam e, portanto, podem ser objeto de contestação judicial. É difícil imaginar que o Congresso pretendesse que a linguagem estatutária da seção 871 (m) incluísse um imposto sobre pagamentos considerados. A seção 871 (m) impõe um imposto sobre ldquopaymentsrdquo que estão subordinados ou determinados por referência a dividendos de origem dos EUA. 60 Não há nenhuma sugestão no estatuto, ou na história legislativa correspondente, de que o Congresso pretendia que a palavra incluísse um dividendo ldquoimplicit que não seja economicamente recebido pelo longo partido. Imagine se o IRS e o Departamento do Tesouro escreveram um regulamento que considerava que os estrangeiros receberam dividendos sujeitos a retenção quando nenhum dividendo foi efetivamente pago e os estrangeiros não receberam qualquer economia representada por um dividendo. 61 Além disso, os novos regulamentos da definição ampla de ldquopaymentrdquo podem violar as disposições de não discriminação de muitos tratados de imposto de renda aos quais os Estados Unidos são parte. Essas disposições geralmente proíbem os Estados Unidos de impor um imposto mais oneroso aos residentes do outro estado signatário do que impõe aos residentes dos EUA. 62 Os Estados Unidos não impõem aos residentes dos EUA dividendos implícitos em relação aos contratos de retorno de preço apenas. 63 O novo regulamento contém uma presunção de que, em certos casos, atenua o resultado áspero da regra do dividendo implícito. De acordo com os novos regulamentos, se a parte curta especifica um valor de dividendo estimado razoável na oferta ou documentos de transação na emissão, e a parte longa não tem direito a um uddquo ou outro ajuste para cima para dividendos reais, então a parte curta é tratada como Pagando os montantes estimados. 64 O novo regulamento prevê especificamente que, se o título subjacente não for esperado para pagar um dividendo, uma estimativa razoável do valor do dividendo pode ser zero. 65 Assim, presumivelmente, um retorno de preço delta-one apenas swap em Berkshire Hathaway (que historicamente não pagou dividendos) que prevê uma estimativa de dividendos de zero não ficaria sujeito a retenção, mesmo que Berkshire Hathaway declare um dividendo durante o prazo de O swap, desde que o estrangeiro de fato não receba nenhuma economia em relação ao dividendo. No entanto, a estimativa de dividendos será aplicada para determinar o montante da retenção, mesmo que os pagamentos reais de dividendos se revelem inferiores ao valor estimado. Assim, se as partes no derivado estimarem o montante do dividendo por imposto de retenção na fonte, a parte estrangeira longa pode ser considerada como recebendo um dividendo em excesso de qualquer dividendo efetivamente pago sobre o estoque subjacente. 66 Os partidos longos estrangeiros que entrem em derivativos de retorno de preço apenas devem negociar o valor do montante do dividendo estimado razoável para limitar seus potenciais passivos retidos na fonte. 2. Valor da retenção Para contratos simples, o montante da retenção na rubrica 871 (m) é 30 do produto de três itens: (1) o valor do dividendo por ação (2) o número de ações de referência e (3) os derivativosquos delta. 67 O valor do dividendo por ação. Se a parte curta especificar um dividendo estimado razoável no documento de oferta relevante ou documentos operacionais, e a parte longa não tem direito a uma verdadeira para dividendos reais, então o valor do dividendo por ação é o menor da estimativa e o real dividendo. 68 If the derivative ldquotrues uprdquo or otherwise adjusts for the actual dividend, then the true-up payment (in addition to the estimated dividend) is added to the per share dividend amount. 69 In all other cases, the per share dividend is the actual dividend. 70 The number of reference shares. The number of reference shares is adjusted to take into account any ldquoleveragingrdquo provided by the derivative 71. For example, if a total return swap provides for 125 upside and downside with respect to 100 shares of stock, then the number of reference shares is 125. The derivativersquos delta. A derivativersquos delta is determined at initial issuance. 72 For complex contracts, the amount of the withholding is 30 of the product of two items: (1) the per share dividend amount (determined as described above) and (2) the amount of underlying stock that would fully hedge the contract at initial issuance. 73 E. Timing of Withholding As mentioned above, because dividend equivalent payments include gross amounts that reference the payment of a U. S.-source dividend, and either may not be payable to the long party, or may be offset or credited against amounts payable by the long party, the new regulations may impose withholding in excess of the amount due to the long party under the derivative. To limit the situations in which a short party has to withhold but lacks funds from which to withhold, the new regulations provide that withholding is not required until the later of two events: 74 A payment is made by either party, or the derivative is disposed of or terminates. A payment must actually be made to trigger withholding. An upfront or premium payment is not treated as a payment for this purpose. 75 Similarly, a payment does not occur if each party is required to make an equal periodic payment so that no net payment is made. However, a disposition of a derivative, including by settlement, offset, termination, expiration, lapse, or maturity is treated as a payment subject to withholding. 76 Under a rule of administrative convenience, if a derivative references a basket of more than 25 U. S. equity securities, then the short party is permitted to treat all dividends on the securities as paid on the last day of the calendar quarter.77 For example, suppose that a delta-one total return swap on a basket of 25 U. S. stocks requires the foreign long party to make monthly LIBOR-based payments. Under this rule, the short party can withhold at the end of each calendar quarter instead of each month.78 Short parties to basket-linked derivatives may find this rule helpful where the reference basket is not a ldquoqualified indexrdquo (as described below in Part III. H.1). The dividend equivalent amount is determined. The dividend equivalent amount generally is determined on the earlier of the dividend record date and the day immediately preceding the ex-dividend date.79 This rule still requires withholding agents to satisfy their withholding obligations from their own funds in a number of situations. For example, on the lapse of an option, a short party may be required to remit withholding to the IRS in excess of the premium it has received. Moreover, if a derivative is sold or assigned, it is unclear whether withholding responsibility falls on the short party (who may not know of the transfer), the transferee (who may not have sufficient information to determine the amount of withholding), or the long partyrsquos broker (who appears to be the most appropriate withholding agent in this scenario, but who the new regulations do not clearly designate as the withholding agent in this scenario). In any case, the withholding agent may not have funds from which to withhold, unless it has negotiated to receive the funds from the long party. Short parties have already required long parties to indemnify them in many master trading agreements so that they can remit the proper amount of withholding to the IRS. 80 F. Related Transactions 1. In General If a foreigner or a person related to the foreigner enters into or acquires two or more positions that would have been subject to withholding under section 871(m) if they were a single derivative and are entered into ldquoin connection withrdquo each other (whether or not they are entered into simultaneously or with the same counterparty), then the positions are combined and are subject to tax under section 871(m). 81 For example, if a foreigner enters into an equity swap with a delta of less than 0.80 and, in connection with entering into the swap, enters into another derivative so that the combined delta of the two derivatives is 0.80 or more, the foreigner will be subject to withholding under section 871(m) on the two derivatives. Once a transaction becomes subject to withholding under this rule, it remains subject to withholding, even if the foreigner terminates some of the related positions and continues to hold only positions with a combined delta of less than 0.80. 82 By contrast, if a foreigner acquires a single derivative with a delta of 0.80 or more, and then significantly modifies the derivative so that the delta of the modified derivative is less than 0.80, then the modified derivative will not be subject to withholding. 2. ldquoIn Connection Withrdquo The regulations do not define the ldquoin connection withrdquo standard. However, the new regulations provide brokers that act as short parties with two helpful presumptions that apply for purposes of determining their withholding obligations. First, a short-party broker may presume that transactions are not entered into in connection with each other if the long party holds the transactions in separate accounts, so long as the broker does not have actual knowledge that the long party used the separate accounts to avoid section 871(m) or that the transactions were entered into in connection with each other. 82 Second, a short-party broker may presume that transactions entered into at least two business days apart are not entered into in connection with each other, so long as the broker does not have actual knowledge that the transactions were entered into in connection with each other. 84 Short parties that are brokers and enter into transactions that do not satisfy the conditions for these presumptions are required to exercise ldquoreasonable diligencerdquo to determine whether the transactions were entered into in connection with each other. 85 These presumptions do not apply to the long party. 86 Accordingly, if the presumptions apply, the long party may owe tax that is not withheld by the short party. However, the IRS will presume that a long party did not enter into two or more transactions in connection with each other if the long party properly reflected those transactions on separate trading books, or if the long party entered into the transactions at least two business days apart. 87 The IRS may rebut either presumption with facts and circumstances showing that the transactions were entered into in connection with each other, and will presume that a long party did enter into the transactions in connection with each other if the transactions were entered into on the same trading book within one business day of each other. 88 The IRS will treat all transactions as entered into at 4:00 P. M. 89 G. Partnership-Linked Derivatives The new regulations ldquolook throughrdquo a partnership to equity derivatives held by the partnership if the partnership is a ldquocovered partnership. rdquo 90 A covered partnership is a partnership that is a securities dealer or securities trader, has significant investments in securities, or directly or indirectly holds an interest in a lower-tier partnership that is a covered partnership. 91 A partnership has significant investments in securities if: At least 25 of the partnershiprsquos assets consist of U. S. stock or U. S. equity derivatives or The partnership holds at least 25 million of U. S. stock and U. S. equity derivatives. 92 For purposes of this test, the value of a partnershiprsquos assets is tested on the last day of the taxable year immediately preceding the issuance of the partnership-linked derivative, unless either party actually knows that a subsequent transaction has caused the partnership to cross either of the thresholds. 93 In addition, the value of a swap, futures contract, forward contract option, or ldquosimilarrdquo contract held by the partnership is deemed to be the contractrsquos notional amount. The 2013 proposed regulations would have looked through all partnerships if U. S. stock and U. S. equity derivatives represented more than 10 of their value. However, we suspect that the relaxation of this rule will have limited use. Derivatives with deltas of greater than 0.80 with respect to non-publicly traded partnership interests raise ownership issues. Asset management companies that are publicly traded partnerships (such as AllianceBernstein Holding L. P. Kohlberg Kravis Roberts amp Co. L. P. The Blackstone Group L. P. and Oaktree Capital Group, LLC) will be looked through because they hold interests in lower-tier partnerships (such as hedge funds or private equity funds) that are covered partnerships because they have significant investments in securities. Publicly traded natural energy partnerships may not be treated as covered partnerships, but likely also would not have been covered partnerships under the 2013 proposed regulations. When the partnership look-through rule does apply, it will be very difficult for short parties to administer. A partnership discloses an investorrsquos allocable share of U. S.-source dividends on Schedule K-1. The partnership is not required to provide Schedule K-1 to investors until the due date for filing the partnershiprsquos tax return, which may be later than the date that payments are required to be made on a derivative that references the partnership. Moreover, Schedule K-1 does not disclose the amount of dividend equivalent payments that the partnership received under U. S. equity derivatives. Accordingly, short parties may avoid entering into derivatives that reference partnership interests, feel compelled to over-withhold on derivatives that reference partnerships, or demand indemnification for any liability they incur for under-withholding. H. Exceptions from Withholding 1. Qualified Indices a. In General The new regulations provide an exemption from U. S. withholding tax under section 871(m) for dividend equivalent payments made with respect to a ldquoqualified index. rdquo 94 In general, a qualified index is a passive, diversified index of publicly traded securities that is widely used by market participants. 95 The two types of qualifying indices are broad-based indices and non-U. S. indices, each as described below. The new regulations determine whether an index is a qualified index as of the first business day of the calendar year in which the transaction is issued. 96 Thus, if a derivative with respect to an index is issued on June 30, the index is tested as of January 1, even if the index is no longer a qualified index on June 30. However, if a principal purpose of the transaction is to use this rule avoid section 871(m), the anti-abuse rule described in Part III. K. would disqualify the index. B. Broad-Based Index The first type of qualified index is an index that, at the time the derivative is entered into or acquired by the foreigner: 97 References at least 25 securities (whether or not the securities are U. S. stock) References only long positions, other than short positions with respect to the entire index (such as caps or floors) and short positions that represent no more than 5 of the aggregate value of the indexrsquos long positions Does not contain any one U. S. stock that represents more than 15 of its weighting, or any collection of five or fewer U. S. stocks that together represent more than 40 of its weighting Is modified or rebalanced only according to publicly stated, predefined criteria (which may require interpretation by the sponsor) Did not provide a dividend yield in the immediately preceding calendar year from U. S. stock that exceeded 150 of the annual dividend yield reported on the SampP 500 index for that year and Is referenced by futures or option contracts that trade on either (1) a national securities exchange that is registered with the Securities and Exchange Commission or a domestic board of trade that is designated as a contract market by the Commodity Futures Trading Commission, or (2) a foreign exchange or board of trade that the IRS has determined is a ldquoqualified board of traderdquo under section 1256, 98 or that has an effective ldquono actionrdquo letter from the CFTC permitting direct access from the United States, if U. S. stock comprises less than 50 of its weighting and it otherwise meets the definition of a qualified index. This exemption clearly was intended to permit a foreigner to hold a total return swap that references the SampP 500 index without being subject to withholding tax. However, some broad-based indices are referenced by exchange-traded funds, but not by exchange-traded futures or option contracts. 99 These indices would not be qualified indices. It is unclear why the regulations exempt an index-linked derivative from withholding tax only if the index is referenced by exchange-traded futures or option contracts, and not if the index is referenced by exchange-traded funds. C. Não-EUA. Index An index also is a qualified index if U. S. stocks represent no more than 10 of its weighting. 100 Many global indices are too heavily weighted in U. S. reference stocks to satisfy this test, and therefore would have to satisfy the broad-based test to be qualified indices. However, many global indices will not satisfy the broad-based test. For example, the MSCI World Index is traded on Eurex Deutschland (which is a qualified board of trade), but U. S. stock consistently represents more than 50 of its weighting. 101 There is no clear policy rationale for excluding the MSCI World index from the definition of ldquoqualified index. rdquo 2. Due Bills A purchase of publicly traded stock typically is not entered into the companyrsquos books for three business days. To ensure that the proper investors receive the companyrsquos dividends, stock exchanges typically set a stockrsquos ex-dividend date (which is the date on and after which the stock no longer trades with its dividend) two business days before the record date (which is the date on which the company checks its books to see who is entitled to the dividend). This way, only investors that purchased stock before the ex-dividend date will receive a dividend because only those investors will have been entered into the companyrsquos books by the record date. However, because stock prices adjust on an ex-dividend date to account for the dividend, a large special dividend could cause the price of a stock to plummet before the special dividend is paid, which could inappropriately trigger margin calls. To avoid this, for special dividends of at least 25 of a companyrsquos stock price, stock exchanges typically set the ex-dividend date after the record date. Then, to ensure that the proper investors still receive the dividend, stock exchanges require stock that is purchased after the record date but before the ex-dividend date to trade with a ldquodue billrdquo attached. The dividend first is paid to the shareholders of record and then, on the due bill settlement date (which typically occurs two days after the ex-dividend date), the amount of the dividend is withdrawn from their accounts and paid over to the due bill holders. Even though due bill payments are economically identical to dividend payments, the tax law does not treat them as dividends. 102 From a pure policy perspective, it would seem appropriate to treat due bill payments as dividend equivalent payments. However, the new regulations generally exempt due bill payments of the type described above from withholding, presumably out of concern that requiring withholding on due bills could adversely affect the orderly functioning of the markets. 103 3. MampA Transactions The new regulations exempt dividend equivalent payments from withholding if they are made to one or more long parties that are obligated to acquire more than 50 of the value of the underlying corporation. 104 This exception is far narrower than it should be. Suppose that a foreign acquirer agrees to purchase 20 of the outstanding stock of a domestic target and that, pursuant to the plan of acquisition, the target agrees to pay a pre-closing dividend to its current shareholders and to reduce the purchase price by the amount of the dividend. Under the new regulations, the stock purchase agreement would be a delta-one derivative, and the foreign acquirer would be deemed to receive a substitute dividend payment with respect to which the seller would be obligated to withhold. In the context of an acquisition, this is the wrong result. The transaction is better viewed as a purchase price adjustment than as a dividend equivalent payment, and does not give rise to any obvious tax avoidance concerns. 105 To avoid this trap for the unwary, the target would have to pay the dividend to the seller before the stock purchase agreement is signed, or after the stock is sold. However, each of these potential solutions may present commercial issues and could be subject to the anti-abuse rule described in Part III. K. 4. Other Exceptions The new regulations contain the following additional exceptions from withholding: Section 305 Dividends. Under section 305 of the Code, a change to the conversion price or conversion ratio of a convertible debt instrument held by a foreigner may be treated as a dividend and subject to withholding. To avoid multiple withholdings on the same dividends, the new regulations reduce the withholding under section 871(m) by any amount treated as a dividend under section 305. 106 Life Insurance and Annuities. Life insurance, endowment, and annuity contracts may include payments that are determined by reference to U. S. dividends (e. g. with respect to variable life insurance). However, under current law, foreigners generally are subject to withholding on payments and withdrawals from a life insurance, endowment, or annuity contract issued by a domestic insurance company. The IRS and the Treasury Department concluded that the taxation of these contracts issued by domestic insurance companies is adequately addressed under existing law and that there is no section 871(m) withholding with respect to these contracts. 107 The IRS and the Treasury Department continue to consider whether section 871(m) should apply to foreign life insurance, endowment, and annuity contracts. The new regulations provide that, until further guidance is issued, no withholding under section 871(m) is imposed on these contracts issued by a foreign corporation that is predominately engaged in an insurance business and would be taxable as an insurance company if it were a domestic corporation. 108 Employee compensation. The new regulations provide that equity-based compensation, such as restricted stock, is not subject to withholding under section 871(m). 109 The grant of equity-based compensation may be subject to withholding as wages. In addition, after restricted stock vests, a foreign holder will be subject to withholding on actual dividends paid on the stock. I. Reporting by Brokers and Dealers If only one party to a derivative is a broker or dealer, then the broker or dealer is required to exercise reasonable diligence to determine whether payments under the derivative are subject to withholding under Section 871(m), 110 and must provide the other parties (including any agents or intermediaries) with the timing and amount of any dividend equivalent payments, the derivativersquos delta, the amount of any tax withheld, and any other information necessary to apply the new regulations within 10 business days after the parties request the information. In all other cases, the short party must determine and provide this information. 111 Accordingly, under the new regulations, brokers, dealers, and other short parties are required to determine and report whether a derivative is a simple contract or a complex contract, its delta or substantial equivalence, whether any reference index is a qualified index, the amount of any dividend equivalent payment, and the timing and amount of any withholding. Many structured notes and other derivatives are held through a depository (such as the Depository Trust amp Clearing Corporation or its affiliates), and customers purchase the derivatives through brokers that face the depository. The ultimate customers are the long parties for tax purposes, but the issuer will not know the identities of these customers. To comply with the new regulations, issuers likely will have to set up call centers or websites to notify the ultimate customers whether their derivatives are subject to withholding. J. ldquoCascadingrdquo Withholding The new regulations may result in multiple withholdings on the same stream of dividends. For example, if a foreigner holds U. S. stock and enters into a short forward contract with respect to the stock with another foreigner, it generally will be subject to withholding on dividends paid on the stock, and will have to withhold on dividend equivalent payments under the forward contract. The withholding tax on the dividend equivalent payments would, in effect, be a second withholding tax with respect to the dividends. Certain foreign financial institutions and foreign clearing houses can receive U. S.-source dividends and dividend equivalent payments without being subject to withholding tax if they certify to the withholding agent that they are receiving the payments as custodians (and not as beneficial owners) and have entered into a ldquoqualified intermediaryrdquo agreement with the IRS under which they have agreed to assume primary withholding responsibility with respect to the payments. However, dealers often cannot act as qualified intermediaries with respect to a dividend or dividend equivalent payment because they receive the payment as beneficial owners (for example, as part of a dynamic hedge that offsets one or more transactions to which the dealer is a short party). The new regulations mitigate cascading withholding by expanding the qualified intermediary regime to include ldquoqualified derivatives dealers. rdquo 112 A qualified derivatives dealer is a qualified intermediary that is either: A securities dealer that is regulated as a dealer in the jurisdiction in which it was organized or operates or A bank that is regulated as a bank in the jurisdiction in which it was organized or operates (or a wholly owned affiliate of such a bank) that issues U. S. equity derivatives to customers and receives dividends or dividend equivalent payments on its hedges of these derivatives. 113 Under the new regulations, a qualified derivatives dealer would not be subject to withholding on dividends or dividend equivalent payments if it: Certifies that it is acting as a qualified derivatives dealer Agrees to assume primary withholding and reporting responsibilities with respect to the payments, and to determine whether payments it makes are dividend equivalent payments Agrees to remain liable for tax on any dividends and dividend equivalents it receives to the extent that it does not make offsetting payments as a short party to another transaction that references the same stock and Complies with certain compliance review procedures. 114 The qualified derivatives dealer regime was not part of the 2013 proposed regulations on which the new regulations are based, so the IRS has introduced it in the form of temporary and new proposed regulations. The preamble to the new regulations provides that the IRS intends to revise its current form of qualified intermediary agreement before 2017 to reflect the qualified derivatives dealer regime. It is likely that virtually all foreign securities dealers, foreign banks, and affiliates of foreign banks that issue U. S. equity derivatives would become qualified derivatives dealers in order to eliminate withholding on their hedges. K. Anti-Abuse Rule The new regulations contain an anti-abuse rule that permits the IRS to subject any transaction to withholding if the transaction was entered into with a principal purpose of avoiding the regulations. 115 The anti-abuse rule grants extraordinarily broad discretion to the IRS. A purpose may be a principal purpose even though other purposes outweigh it. Thus, notwithstanding any contrary provision in the new regulations, the IRS may adjust the delta of a transaction, change the number of reference shares, adjust an estimated dividend amount, change the maturity, adjust the timing of payments, treat a transaction that references a partnership interest as referencing the assets of the partnership, and combine, separate or disregard transactions, or otherwise depart from the new regulations as necessary to determine whether the transaction includes a dividend equivalent payment. For example, assume that a U. S. broker and a foreigner enter into a ldquodividend-strippingrdquo partnership that holds a static pool of publicly traded U. S. stocks and allocates all dividends to the U. S. broker and all capital gains and losses to the foreigner. The purpose of the partnership is to provide the foreigner with price return only exposure to the stocks. The partnership would not be subject to the partnership look-through rule. However, under the anti-abuse rule, the IRS could look through the partnership and impose withholding on the foreignerrsquos partnership interest as if the foreigner had entered into a price return only swap with respect to the partnershiprsquos stocks. 1 Treasury Decision 9734 (September 17, 2015). All references to section numbers are to the Internal Revenue Code of 1986, as amended (the ldquoCoderdquo), or to Treasury regulations promulgated thereunder. 24 Treasury regulations section 1.871-15(r)(3). 25 See section 871(a). Income tax treaties may reduce the withholding rate. In addition, U. S.-source dividends are not subject to withholding if the dividends are effectively connected to the foreignerrsquos U. S. trade or business. In this case, the dividends are instead subject to U. S. federal net income tax. See sections 881(a) 882. 26 See Treasury regulations section 1.863-7(b)(1) (source of swap income generally determined by reference to the residence of the recipient) Treasury regulations section 1.1441-4(a)(3)(1) (no withholding on swaps) Treasury regulations section 1.1441-2(b)(2)(i) (gains from the sale of property, including option premium and gains from the settlement of a forward contract, are not ldquofixed or determinable annual or periodical incomerdquo subject to withholding). 27 See Staff, U. S. Senate Permanent Subcommittee on Investigations, ldquoDividend Tax Abuse: How Offshore Entities Dodge Taxes on U. S. Stock Dividendsrdquo (Sep. 11, 2008), available at hsgac. senate. govimomediadoc091108DividendTaxAbuse. pdfattempt2 . 28 Section 871(m)(3). In addition, under section 871(m)(2)(A), any substitute dividend paid to a foreigner under a securities loan or sale-repurchase transaction is subject to withholding. 29 Section 871(m)(3)(B). 30 Treasury regulations section 1.871-15(r).Andrew Mitchel LLC International Tax Attorneys DISCLAIMER: These materials do not, and are not intended to, constitute legal or tax advice. You should consult an attorney or tax advisor for individual advice regarding your own situation. Although we have made considerable efforts to be thorough in the construction of these pages, we offer no assurance that the information posted here is timely, accurate, complete or applicable to any particular set of facts. To the contrary, be aware that some of the material on these pages is out of date, incomplete andor altered in relation to the official version. These documents are not posted here for commercial use and should not be relied upon for any purpose whatsoever. Charts Listed in Topical Order Table of Contents While we provide hundreds of tax charts for free viewing, some charts are only available with a subscription. Click here for more information about subscribing to access the charts not available below. Section 301 302 Distributions Redemptions Section 304 Transactions Section 305 Stock Dividends Section 318 Attribution Section 331 332 Liquidations Section 338 Elections 336(e) Elections Section 351 Exchanges Section 355 Spin-Offs, Split-Offs Split-Ups Section 356 Additional Consideration Section 357 Assumption of Liabilities Section 367 Foreign Corporations Indirect Stock Transfers - Reg. 1.367(a)-3(d)(3) Examples Section 368 Corporate Reorganizations A Reorganizations (Statutory Merger or Consolidation) Reg. 1.368-2(b)(1)(iii) Merger Definition Examples B Reorganizations (Stock for Stock) C Reorganizations (Stock for Assets) D Reorganizations (Asset Transfer Control) (Acquisitive) E Reorganizations (Recapitalization) F Reorganizations Continuity of Interest Continuity of Business Enterprise (COBE) International Sections 641 - 684 Trusts Sec. 643(h) Trust Distributions Thru Intermediaries Section 679 Foreign Trusts With U. S. Beneficiaries Section 684 Gain on Transfers to Foreign Trusts Estates Sections 701 - 776 Partnerships Subchapter K Section 861 Source of Income Section 864 U. S. Trade or Business Permanent Establishment Sections 871(a) 881 FDAP Section 884 Branch Taxes Conduit Financing Arrangements Section 894 Income Affected By Treaty Section 897 USRPI Examples Section 901 - 904 Foreign Tax Credit Section 911 Foreign Earned Income Exclusion Rev. Rul. 67-158, Situation 1 (Section 911 Exclusion of Partners Distributive Share) Rev. Rul. 67-158, Situation 2 (Section 911 Exclusion of Partners Distributive Share) Section 951 - 954 Subpart F Income Pro Rata Share Defined - Reg. 1.951-1(e)(6) Foreign Base Company Sales Income Substantial Contribution Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 1 (No Substantial Contribution (No SC) (No IOM)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 2 (Substantial Contribution (SC) (IOM 1, 5, 6, 7)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 3 (SC With Raw Materials Owned By CM (IOM 1, 3, 4, 6)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 4 (SC Where CM Contracts Out Employees (IOM 1, 3, 5, 6)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 5 (NO SC With Autod Mfg. Supervised By Another (No IOM)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 6 (SC With Autod Mfg. Supervised by FS (IOM 3, 4, 7 and maybe 5 6) - Devd Software) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 7 (SC With Autod Mfg. Supervised by FS (IOM 3, 4, 7 and maybe 5 6) - Purchd Software) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 8 (SC Mfg. Without Intell. Prop. (IOM 3, 4, 5 6)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 9 (SC By More Than One CFC (IOM 3, 4, 6 7)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 10 (SC With Mfe. of Products Designed by CFC (IOM 3, 4 7)) Reg. 1.954-3(a)(4)(iv)(d), Example 11 (SC With Direction and Oversight of Mfg. and Quality Control Through Periodic Visits (IOM 1, 3, 4 6)) Branch Rules Foreign Base Company Services Income Section 956 - Investment in U. S. Property Section 957 Controlled Foreign Corporation Section 988 Foreign Currency Transactions Section 1031 Like-Kind Exchanges Section 1032 Exchange of Stock for Property Section 1248 Sales of Controlled Foreign Corporations Section 1291 - 1298 PFICs Section 1296 Mark-to-Market Elections Section 1361 S Corporations Section 2501 Gifts Section 6038A Form 5472 Section 7701 Entity Classification Section 7874 Expatriated Entities Agent vs. Separate Entity